União de redes faz mais verão
Texto publicado originalmente em ECOA UOL
Por: Rodrigo Hübner Mendes
Assino esse artigo com um grupo de quatro lideranças sociais brasileiras que, há décadas, atuam pela educação inclusiva e integram as redes Ashoka, organização global voltada ao incentivo e fortalecimento de ações que promovem transformações no campo social, e a Rede Brasileira de Inclusão, que trabalha pela garantia dos direitos de pessoas com deficiência.
A união desse grupo resultou no "Redes em Redes", iniciativa que visa a revogação da recém-lançada Política Nacional de Educação Especial, estabelecida por meio do decreto presidencial 10.502/2020. Nossa percepção é que tal Política trará profundos prejuízos ao sistema educacional inclusivo que vem sendo construído no Brasil nas últimas décadas, tendo em vista que propõe a segregação das crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, do espectro autista e com altas habilidades por meio do retorno das escolas e classes especiais. Para todos os ministérios públicos estaduais, este decreto é um retrocesso, além de inconstitucional.
A concepção do "Redes em Redes" vai além de trabalhar pela revogação do decreto. O propósito maior é criar uma espiral ascendente de impacto e transformação social no país. As redes - individualmente - já impediram retrocessos catastróficos em leis e políticas, sendo que a maioria desses fatos se desenrolam sem o conhecimento da sociedade. Atuam quase sempre por meio do advocacy, um conceito pouco difundido para além da área social. No advocacy, pessoas e organizações criam estratégias para influenciar e transformar políticas públicas, legislações ou decisões judiciais em defesa de uma causa. A união das redes demonstra uma necessidade - cada vez mais imperiosa - de provocar a sociedade para que se motive a impulsionar mais conexões. E apoie quem as produz.
Conceber e estruturar uma ou mais redes de organizações da sociedade civil é uma edificação delicada que de imediato inclui o desafio da governança, que se torna ainda mais complexa diante da amplitude de vozes e opiniões. No entanto, seu potencial de impacto é extremamente potente. Deve-se valorizar o diálogo, a deliberação e a decisão coletivas, uma relevante expressão do exercício democrático.
Nesse sentido, o "Redes em Redes" representa uma resposta social a um contexto inaceitável de violação de direitos. A iniciativa nasce com a ambição de gerar resultados efetivos e duradouros. Não abriremos mão da construção coletiva de uma sociedade regida pela equidade e da convicção de que muitas redes fazem mais verão.
Rodrigo Hübner Mendes, hoje em parceria com Carla Mauch (Mais Diferenças Educação e Cultura Inclusivas), Claudia Werneck (Escola de Gente - Comunicação em Inclusão), Marta Gil (Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas), aqui representando as redes: Ashoka Empreendedores Sociais e Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In).