Mais de 50 anos depois do abuso que sofri, o Brasil não tem políticas de proteção à criança e a adolescente eficazes no que se refere à violência sexual.

O isolamento social pela covid-19 vem potencializando todos os tipos de violência contra crianças. Como tantas outras meninas e meninos, eu fui vítima de abuso sexual. Sei o que é lutar contra alguém muito mais forte e maior do que você para se defender.

Aos 9 anos, fui abusada sexualmente pelo meu professor de natação. Minha família não soube e não teve como me proteger. Quem me salvou, interrompendo a agressão, foi uma outra criança, de 7 anos, bem menor e franzina — minha prima.

O artigo 227 da Constituição Brasileira, que deu origem ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar proteção integral à criança e ao adolescente:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Ao me proteger da forma que lhe era possível nos seus 7 anos de vida, minha prima agiu intuitivamente alinhada com o que 20 anos mais tarde defenderia o ECA, sobre o dever das famílias na proteção de crianças e adolescentes.

Criança é família. Família é todo mundo de todas as idades. Até hoje, entretanto, a proteção familiar e social têm sido tratadas como responsabilidade exclusiva das pessoas adultas, nas famílias e na sociedade. O objetivo deste artigo não é, claro, responsabilizar as crianças por sua própria proteção e pela proteção das outras crianças. Mas, além de sujeito de direito prioritário do sistema de proteção integral, a criança também pode ajudar? Ou, melhor: deve ser educada para saber ajudar? Crianças integram a rede de proteção criada para lhes proteger?

A proposta não é nova. Proteção familiar e social expandida é um assunto que vem sendo tratado por especialistas no tema desde 1990; entretanto, está longe de ser considerada um debate urgente. Entendo que agora é. O mundo virtual é extremamente perigoso para crianças. No cenário atual, então, os perigos se potencializam. Anonimato, virtualidade e isolamento combinados incitam ainda mais todo tipo de abuso em relação à criança, como o sexual.

Hoje, 18 de maio de 2020, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Precoce, decidi contar a minha história para combater o silêncio e alertar as famílias do risco crescente que meninas e meninos correm todos os dia, agravado em tempos de confinamento. Nem todos os lares estão seguros. Nem todas as famílias estão seguras. Uma criança pode proteger a outra. Por isso conto a minha história.

Era o ano de 1966, e a criançada da minha vizinhança estava entusiasmada com as aulas noturnas de natação no clube mais famoso do bairro, na zona norte do Rio de Janeiro. O jovem professor logo cativou as crianças e suas famílias. Aprender a nadar, para quem morava longe da praia, era de fato um feito e tanto.

Minha mãe e meu pai estavam particularmente agradecidos: com a natação, eu também estava melhorando da asma. Além da competência técnica, o professor era educado, carinhoso e respeitoso. Perto do Natal, escreveu um cartão para cada criança e foi entregar pessoalmente. Marcou um encontro, à tarde, em frente a 2 prédios na quadra de uma rua onde moravam quase todos os seus alunos, inclusive minha prima e eu. E lá fomos nós receber o nosso cartão de Natal com mais dezenas de crianças. Das janelas, as mães que não trabalhavam assistiam à cena encantadas com tanta atenção.

De repente, ficamos o professor, minha prima e eu sozinhos, sentados na mureta. Ele perguntou se minha mãe estava em casa. Eu disse que não. O professor então se virou para a minha prima e disse que ela deveria ir para a sua casa. Por alguma razão, ela já não o atendeu. Ele, sempre gentil, disse que nós iríamos levá-la para casa. Morávamos no prédio em frente. Ela no terceiro andar e eu no segundo. Naquele instante, eu já me sentia desconfortável, sem saber o porquê.

Atravessamos a rua e subimos as escadas. Antes mesmo do primeiro andar, na frente da minha prima, e com cuidado para bloquear olhares da rua, ele tentou enfiar a mão pelo meu decote na direção dos meus seios. Eu me curvei que nem um caramujo para impedir. Ele, sempre calmo e educado, parou. Olhou para a minha prima e insistiu para que ela subisse as escadas até o terceiro andar, que fosse pra sua casa. Ela não o obedeceu. Continuou calada ao nosso lado. Eu estava petrificada.

As pessoas estranham porque uma criança ou qualquer pessoa nessa situação de abuso sexual não grita ou sai correndo. Não dá. O pavor é imenso. O abuso psicológico cria mecanismos muito distantes do que somos no dia a dia. Eu só conseguia emitir grunhidos bem baixinho. Nem chorar eu chorava. Nem falar eu falava. Como minha prima não ia embora, o professor decidiu ir pra minha casa, no segundo andar. Tocou a campainha. Só meu irmão pequeno estava em casa com a babá. Eu me desesperei e consegui descer as escadas.

Saí andando pela rua na direção da casa da minha avó, na mesma quadra. O professor me seguiu e minha prima também. Lá, o jardineiro falou que minha avó e meu avô haviam saído. Me desesperei de novo e voltei andando para o meu prédio. Nas escadas do primeiro andar, ele me assediou sexualmente de novo, insistindo para a minha prima ir embora. Ela, séria e quieta, não ia.

Foram várias idas e vindas pela rua, eu na frente, o professor e a minha prima atrás. Perdi a noção do tempo, mas imagino que meu suplício tenha durado umas 5 horas, porque deu tempo de a minha mãe e do meu pai chegarem do trabalho e nos encontrarem numa dessas idas e vindas. Comprimentaram com muito carinho o professor e o chamaram para jantar conosco.

Foi só então que a minha prima subiu pra sua casa. Eu não quis jantar, fiquei chorando no quarto e meus pais disseram que eu estava sendo sem educação com o meu professor. Não falei nada. Não consegui falar nada até a vida adulta. Parei a natação. Pouco tempo depois, o professor sumiu, sem deixar rastro.

Vivi sem pensar naquele dia. Não foi tema importante nem nas terapias. Minha prima e eu somos próximas, vivemos juntas, moramos juntas por um tempo, mas só recentemente conversei com ela a respeito. Sua obstinada presença impediu o agravamento do assédio. Perguntei por que razão ela não obedeceu às ordens do professor, que, inclusive, tanto admirava. Ela disse só sabia que não podia me deixar sozinha, que tinha que me proteger, mesmo sem entender bem do quê. Não sabia qual era o perigo, mas sabia que existia um perigo.

Minha prima agiu intuitivamente. Mas acredito que toda criança deve ser educada para estar atenta à segurança de outra criança, independentemente da responsabilidade das pessoas adultas e das instituições que compõem o sistema de proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Trinta anos após o ECA e 55 anos depois da história que contei, o Brasil não tem políticas de proteção à criança e a adolescente eficazes no que se refere à violência sexual.

Sou jornalista e me tornei uma ativista pelos direitos da infância na perspectiva da inclusão. Insisto que sigamos relendo e aplicando o Estatuto da Criança e do Adolescente. As estimativas sobre o que o nosso País está fazendo para proteger crianças de qualquer tipo de abuso não convergem. Uma delas, da organização The Freedom Fund, diz que o Brasil ocupa a segunda posição no ranking de países com o maior número de ocorrências de exploração sexual Infantil.

Há muitas redes atuando incansavelmente no Brasil para que o ECA seja implementado por meio de políticas públicas inclusivamente constituídas, como a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), da qual participo como fundadora da ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão. Há inúmeras noções fundamentais a serem disseminadas cotidianamente, em todos os espaços e oportunidades, para que a criança vá exercitando a autoproteção. Cuidar do seu corpo e protegê-lo é uma delas. Cuidar e proteger o corpo de outra criança, também. São medidas essenciais de prevenção de violência que deveriam fazer parte das políticas públicas e de aplicação do ECA.

Amanhã, dia 19 de maio, será lançado o documentário “Um Crime entre Nós”, da Maria Farinha Filmes, idealizado pelo Instituto Liberta e o Alana, que também integra a RNPI, assim como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a ANDI - Comunicação e Direitos e outras dezenas de instituições. O filme “Um Crime entre Nós” pode ser acessado neste link (legendas em inglês e espanhol, além de Libras, audiodescrição e legendas descritivas em português). Recomendo para incitar o debate sobre o tema.

O ECA protege as crianças. Uma criança protege a outra. A vida de uma criança protege a vida de outra criança. Uma vida sempre pode proteger a outra vida, não importa o tempo de vida de cada vida. Quando criança, fui protegida por uma criança menor do que eu. Por isso contei a minha história. Toda história ajuda. Toda história conta.